Confederação Nacional da Indústria apresentou ao governo federal, nesta terça-feira (20), proposta para regular precificação das emissões de gases de efeito estufa
Presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirma que Brasil só tem a ganhar com regulação de mercado de carbono
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse que o Brasil pode ter ganho de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) com mercado regulado de carbono, o que, segundo ele, seria equivalente a um ganho de US$ 120 bilhões. Alckmin participou da abertura do evento Diálogo: O Mercado Regulado de Carbono e a Competitividade Industrial, em que a indústria divulgou proposta para regular a precificação de emissões de gases de efeito estufa, com a presença de representantes do governo e diplomatas de países da União Europeia.
O governo federal e a CNI defendem o modelo de mercado sob a ótica cap and trade. Nesse modelo, as indústrias que emitirem menos gases de efeito estufa poderão vender a quantidade economizada. Já aquelas que superarem a cota estipulada poderão fazer a compensação com a compra da diferença no mercado regulado. Assim, quem emite mais adquire os créditos de quem emite menos.
“Com o mercado regulado carbono, vamos poder fazer essa compensação e isso vai estimular novas empresas, novos empregos, novas oportunidades, gerar renda e ajudar no combate das mudanças climáticas”, afirmou Alckmin.
O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, defendeu que a precificação das emissões de gases de efeito estufa seja implementada de forma “planejada” e conduzida de “maneira adequada”, para estimular o desenvolvimento tecnológico e a produção de riquezas no Brasil.
“Com normas claras e gestão eficiente, o mercado regulado de carbono também ajudará a aumentar a segurança jurídica e a confiança dos empresários. Será importante, ainda, para promover a competitividade das empresas, sem elevar a carga tributária”, acrescentou Robson Andrade.
Modelo de regulação do mercado de carbono está alinhado às experiências internacionais
O presidente da CNI também citou as nações que já executam o modelo regulado de carbono, entre elas: México, Estados Unidos, Canadá, Japão, Coreia do Sul e União Europeia (UE). O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, participou do evento e apontou que o Brasil e a UE serão “parceiros-chave” no processo de implementação do modelo de precificação brasileiro e elogiou a proposta apresentada pela CNI:
“O setor privado brasileiro, que detém a chave de uma transição verde bem-sucedida, com empresários que operam na economia global, vocês estão mais bem colocados para procurar um preço de carbono doméstico que garanta as condições de concorrência equitativa para todos. Nesse sentido, acolhemos calorosamente a proposta da indústria para o mercado de carbono lançada pela CNI hoje”.
O primeiro sistema de comércio de carbono implementado na Europa surgiu em 2005 e, de acordo com Ignacio Ybáñez, de lá para cá, foi registrada uma redução de 35% das emissões de gases de efeito estufa. Estão presentes no mercado as indústrias mais poluentes, como produtores de eletricidade, refinarias de petróleo, siderurgia, de cimento, empresas de aviação da Europa e aquecimento urbano.
“O que se procura estabelecer é um mercado de carbono que converse com o ambiente internacional, que a gente tenha uma conexão com mercados mais maduros e estabelecidos lá fora, complementou o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtepo.
Painéis debatem desafios e oportunidades
Além da apresentação da proposta da indústria, a CNI também promoveu dois painéis para debater os sistemas regulados de comércio de emissões no mundo e as oportunidades e os desafios brasileiros.
Moderados pelo diretor de Políticas de Mitigação e Adaptação do Ministério do Meio Ambiente, Aloisio Melo, e pela diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg, as conversas mostraram a importância de acelerar a regulação do mercado no Brasil.
“Que seja logo [a implementação do mercado de carbono]. A política tem seu timing específico, mas se tem uma coisa que a gente gostaria de passar é da urgência desse processo”, disse o gerente de Relações Corporativas da Suzano, Leonardo Mercante.
Os participantes concordaram que o Brasil reúne as condições para ocupar um papel de destaque mundial na descarbonização da indústria e que o mercado regulado de carbono será uma ferramenta importante nesse processo, ao lado de estímulos à transição energética e à promoção da bioeconomia e da economia circular.
