BRASÍLIA, 14 de julho (Reuters) –
O governo do Brasil anunciou na sexta-feira que iniciaria em setembro um programa de renegociação de dívidas com garantias do Tesouro para pessoas físicas de baixa renda, cumprindo uma das promessas de campanha do presidente esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a agência de crédito Serasa, cerca de 71,9 milhões de brasileiros foram colocados na lista negra da maior economia da América Latina após a pandemia e os altos custos de empréstimos para domar a inflação sobrecarregaram os orçamentos das famílias.
A primeira fase do amplo programa de renegociação “Desenrola Brasil” terá início na segunda-feira, informou o Ministério da Fazenda.
Nessa fase, os bancos perdoarão dívidas de até R$ 100 (US$ 20,9) e darão aos clientes com renda de até R$ 20 mil a oportunidade de renegociação direta da dívida sem qualquer limitação de valor.
Não haverá aporte do Tesouro, mas para estimular a negociação dos bancos, o governo oferecerá às instituições financeiras um incentivo regulatório para aumentar a disponibilidade de crédito, permitindo a utilização de créditos presumidos que totalizam aproximadamente 50 bilhões de reais.
Segundo o ministério, cerca de 30 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas com a iniciativa.
A renegociação para o público com renda de até dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640 (US$ 552), começará em setembro, informou o ministério. Nesses casos, a renegociação contará com garantias governamentais para dívidas financeiras e não financeiras de até R$ 5.000.
Essa fase é considerada o coração do programa e é considerada mais complexa, pois exige que o governo estruture uma plataforma que centralize os dados das dívidas dos consumidores para coordenar os descontos dos credores.
O governo afirmou que o programa visa combater a crise da inadimplência no país “num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente”.
O banco central manteve sua taxa básica de juros estável na alta do ciclo de 13,75% desde setembro, recebendo críticas frequentes de Lula. ($ 1 = 4,7824 reais) (Reportagem de Marcela Ayres; Edição de Steven Grattan)